Artigo 4
Proibição da Escravatura
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravatura e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
O que diz este direito?
Este artigo proíbe que qualquer pessoa seja tratada como propriedade de outra. Ninguém pode ser forçado a trabalhar sem liberdade ou sob ameaça.
Explicado de forma simples
Ninguém é dono de ninguém. É proibido comprar, vender ou obrigar alguém a trabalhar como se fosse um objeto.
Exemplo no dia a dia
As leis modernas garantem que todos os trabalhadores recebam um salário e tenham liberdade para sair do seu emprego se assim o desejarem.
Para pensar
Sabias que ainda existe escravatura moderna em formas de trabalho forçado? Como podemos estar atentos a produtos que consumimos?